{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "83", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/arquivo_10.10.2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0001/2022 de autoria do vereador Benito Alves da Cruz - PSDB. Solicita que para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de 02 banheiros sendo 01 feminino e 01 masculino nas salas das s\u00e9ries do Pr\u00e9 e 1o ano, na Escola Estadual Emburana localizada no Distrito\r\nEstrela de Rond\u00f4nia em Presidente Medici (RO)."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba008/2022, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcio Pereira, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e levantamento de aterro no carreador do Senhor David Rodrigues, BR-429, ap\u00f3s a ponte do Rio Machado, segunda entrada esquerdo, sentido Alvorada Do Oeste."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/requerimento_no_004-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 004/2022, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar para que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Maria Cecilia, para que seja feita a destina\u00e7\u00e3o de ventiladores, cadeiras de roda e suportes para soro para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS do Distrito de Novo Riachuelo."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/requerimento_no_008-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba008/2022, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcio Pereira, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e levantamento de aterro no carreador do Senhor David Rodrigues, BR-429, ap\u00f3s a ponte do Rio Machado, segunda entrada esquerdo, sentido Alvorada Do Oeste."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/requerimento_no010-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba010/2022, Requer do Prefeito Municipal, em atendimento ao abaixo assinado por moradores do Distrito de Novo Riachuelo, em anexo, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que seja revogado os dispositivos que regulamentam o hor\u00e1rio de funcionamento para transporte de pacientes nas ambul\u00e2ncias dos Distritos."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/requerimento_no011-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba011/2022, Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Edilson Ferreira de Alencar que determine ao setor competente, para que fa\u00e7a a conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, localizada na Avenida Tancredo Neves no Distrito de Novo Riachuelo, conforme fotos em anexo."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "10001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/requerimento_no_001-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 001/2022 , Solicita para que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e paliativo das linhas 106,110 e 118."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "100001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/requerimento_no_001-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba001/2022, Solicita para que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e paliativo das linhas 106,110 e 118."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "100002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/requerimento_no_002-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 002/2022, Solicita ao Prefeito que determina ao secret\u00e1rio de obras a recupera\u00e7\u00e3o da Rua da Saudade entre a Avenida Brasil e S\u00e3o Luiz."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "100003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/requerimento_no_003-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 003/2022, Requer ao Prefeito Edilson Alencar para que determine o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcio Pereira, para que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do carreador dos C\u00e2ndidos, localizados na linha 114."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "100004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/requerimento_no_004-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba004/2022, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar para que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Maria Cecilia, para que seja feita a destina\u00e7\u00e3o de ventiladores, cadeiras de roda e suportes para soro para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS do Distrito de Novo Riachuelo."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "100005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/requerimento_no_005-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 005/2022, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcio Pereira, para que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do \"carreador da Fatima\", localizado na sexta linha, nas proximidades da ARMED."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "100006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/requerimento_no_006-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 006/2022, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcio Pereira, para que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do \"carreador do Z\u00e9 do Avi\u00e3o\", localizado na sexta linha."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "100008", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/requerimento_no_008-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba008/2022, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcio Pereira, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e levantamento de aterro no carreador do Senhor David Rodrigues, BR-429, ap\u00f3s a ponte do Rio Machado, segunda entrada esquerdo, sentido Alvorada Do Oeste."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "1000010", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/requerimento_no_010-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba010/2022, Requer do Prefeito Municipal, em atendimento ao abaixo assinado por moradores do Distrito de Novo Riachuelo, em anexo, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que seja revogado os dispositivos que regulamentam o hor\u00e1rio de funcionamento para transporte de pacientes nas ambul\u00e2ncias dos Distritos."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "1000011", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/requerimento_no_011-2022.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba011/2022, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Edilson Ferreira de Alencar que determine ao setor competente, para que fa\u00e7a a conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, localizada na Avenida Tancredo Neves no Distrito de Novo Riachuelo, conforme fotos em anexo."}]}