{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "106", "ano": "2023", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/requerimento_no001-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba001/2023, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablico Marcio Pereira, para que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro ou constru\u00e7\u00e3o de ponte localizado no travess\u00e3o do Dami\u00e3o da linha cestinha pr\u00f3xima a s\u00e9tima linha."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/requerimento_001_2023.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2023 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB Para que determine ao secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o Professor J\u00f3se Oleg\u00e1rio que realiza a reforma dos banheiros da escola Florestan Fernandes localizada no assentamento Chico Mendes, agrovila III."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/requerimento_conjunto_001_2023.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2023 autoria da vereador : Alessandro Martins-MDB conjunta com  Bia do Assentamento -PSDB Para que efetue melhorias no espa\u00e7o do Playground da vila Bandeira Branca."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "10001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00b0001/2023, Requer ao Prefeito Edilson Ferreira de Alencar que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablico Marcio Pereira, para que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro ou constru\u00e7\u00e3o de ponte localizado no travess\u00e3o do Dami\u00e3o da linha cestinha pr\u00f3xima a s\u00e9tima linha."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "10002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/requerimento_no002-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba002/2023, Requer ao Prefeito Edilson Alencar para que determine o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcio Pereira, para que o mesmo realize o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o nas linhas 110 e 106, trecho estes que por causa das fortes chuvas tem dificultado a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores e transporte escolar."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "10003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/requerimento_n003-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba003/2023, Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que o mesmo realize o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e limpeza lateral do carreador c\u00e2ndidos, localizado na linha 114."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "10004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/requerimento_no004-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba004/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras junto a Escola Estadual de ensino Fundamental e M\u00e9dio Dona Benta localizada no Distrito de Novo Riachuelo."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "10005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/requerimento_no005-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0005/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento do trecho compreendido pelo travess\u00e3o do KM 23 retornando pelo KM 20 at\u00e9 a BR 364."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "10006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/requerimento_no006-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba006/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos Marcio Pereira, para que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o da via localizado na Linha 26."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "10007", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/requerimento_no_007-2023.pdf", "ementa": "Requerimento Conjunto= N\u00ba 007/2023 autoria dos Vereadores= Marlon Vicente PSDB, Edirlei Cassimiro de Oliveira PSDB, Matilde Ribeiro PT, Angelo Carrara PSD, Alessandro Martins Santos MDB, Ailton Ferreira MDB, Juraci Jovem Basilio UNI\u00c3O BRASIL, Benito Alves da Cruz PSB, Bia do Assentamento PSDB, que abaixo subscrevem, em cumprimento ao requerimento verbal, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio desta Casa de Leis, em raz\u00e3o dos \u00faltimos epis\u00f3dios negativos que vem ocorrendo em estabelecimentos educacionais em cidades e Estados distintos, causando com isso, temos em familiares e profissionais, inclusive em nosso munic\u00edpio, gerando assim sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, e no receio de vivenciarmos situa\u00e7\u00f5es semelhantes. Deste modo, este Poder Legislativo sugere a realiza\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo com maior frequ\u00eancia aos estabelecimentos educacionais nos per\u00edodos em que os mesmos estiverem em funcionamento."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "100007", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/requerimento_no_007-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 007/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite para que seja tomada as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com placas indicativas na Avenida Trinta de 30 junho."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "100008", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/requerimento_no008-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba008/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite para que seja tomada as devidas provid\u00eancias, para a constru\u00e7\u00e3o de faixa pedestre com lombada na Avenida Macap\u00e1 em frente a Escola Municipal Pingo de gente."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "100009", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/requerimento_no009-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba009/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que seja tomada as devidas provid\u00eancias relacionados \u00e0 falta de abrigo e apoio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade como as que necessitam de acompanhamento e tratamento m\u00e9dico no munic\u00edpio de Porto Velho -RO. Diante disso, gostaria de sugerir que vincule uma parceria de nosso munic\u00edpio com uma Casa de Apoio em Porto Velho, que possa atender as necessidades dessas pessoas e proporcionar-lhes um local seguro e digno para se abrigarem."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "1000007", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/requerimento_conjunto_no007-2023.pdf", "ementa": "Requerimento em Conjunto N\u00ba007/2023, Os vereadores; Marlon Vicente -PSDB, Edirlei Cassimiro de Oliveira-PSDB, Matilde Ribeiro-PT, Angelo Carrara-PSD, Alessandro Martins Santos-MDB, Ailton Ferreira-MDB, Juraci Jovem Basilio-UNI\u00c3O BRASIL, Benito Alves da Cruz-PSB, Bia do Assentamento-PSDB que abaixo subscrevem, em cumprimento ao requerimento verbal, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio desta Casa de Leis, em raz\u00e3o dos \u00faltimos epis\u00f3dios negativos que vem ocorrendo em estabelecimentos educacionais em cidades e Estados distintos, causando com isso, temos em familiares e profissionais, inclusive em nosso munic\u00edpio, gerando assim sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, e no receio de vivenciarmos situa\u00e7\u00f5es semelhantes. Deste modo, este Poder Legislativo sugere a realiza\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo com maior frequ\u00eancia aos estabelecimentos educacionais nos per\u00edodos em que os mesmos estiverem em funcionamento."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "1000010", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/requerimento_no010-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba010/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, para que solicite ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcio Pereira, para que o mesmo realize a limpeza do terreno localizado na avenida 30 de junho, com esquina na Rua Noel In\u00e1cio dos Santos. A situa\u00e7\u00e3o atual desse terreno est\u00e1 causando preocupa\u00e7\u00f5es no morador que ali reside, uma vez que o ac\u00famulo de lixo e vegeta\u00e7\u00e3o descontrolada tornou-se um problema de sa\u00fade publica e seguran\u00e7a."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "1000011", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/requerimento_no011-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba011/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretaria Municipal de Obras, que tome as devidas provid\u00eancias para solucionar o problema de um buraco localizado no cruzamento das ruas Otavio Rodrigues de Matos com Av. Macap\u00e1."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "1000012", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/requerimento_no012-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba012/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretaria Municipal de administra\u00e7\u00e3o que realize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Distrito de Novo Riachuelo, bem como a limpeza em volta das casas populares que est\u00e3o inacabadas."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "1000013", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/requerimento_no013-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba013/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretaria Municipal de obras que solicite a secretaria municipal de obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do trecho do travess\u00e3o da linha 124 saindo do Bu\u00edque."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "1000014", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/requerimento_no014-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba014/2023, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secret\u00e1ria Municipal de obras que solicite a secretaria municipal de agricultura e turismo que retorne os atendimentos de servi\u00e7os de grada\u00e7\u00e3o de terra no setor do Distrito de Novo Riachuelo."}]}