{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14/requerimento_04.03.2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba001/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instala\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica com pot\u00eancia de 15 KVA na Linha 132, Travess\u00e3o com a Linha 136, Lote 59 B, 1 Gleba 04, Setor Muqui, propriedade do senhor Valter Bambolim."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26/requerimento_08.04.2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba002/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instala\u00e7\u00e3o de uma Rede El\u00e9trica de Baixa Tens\u00e3o na Av. Padre Rom\u00e3o com o trecho da Av. Piau\u00ed no distrito de Estrela de Rond\u00f4nia."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28/arquivo_12.08.2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba004/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que seja oficializado o excelent\u00edssimo Governador do estado de Rond\u00f4nia Marcos Rocha, para que o mesmo determine ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) que realize recapeamento da via e constru\u00e7\u00e3o de acostamento em toda a extens\u00e3o da Rodovia RO 479, trecho asfaltado entre a BR 364 e o distrito de Estrela de Rond\u00f4nia."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29/arquivo_10.06.2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba005/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA que fa\u00e7a a revis\u00e3o da Rede de Energia El\u00e9trica que se encontra muito baixa, na linha 136 pr\u00f3ximo ao rio Igarap\u00e9 Grande, tendo como refer\u00eancia a casa do \u2018\u2019senhor Moacir Pai\u00e3\u2019\u2019."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/arquivo_08.04.2024.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0004/2024 de autoria do vereador Benito Alves da Cruz - PSDB. Solicita da ENERGISA a instala\u00e7\u00e3o de uma Rede El\u00e9trica de Baixa Tens\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Av.Paran\u00e1 no distrito Estrela de Rond\u00f4nia."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27/arquivo_08.04.2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba003/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instala\u00e7\u00e3o de uma Rede El\u00e9trica de Baixa Tens\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Av. Bambulim no distrito de Estrela de Rond\u00f4nia."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/requerimento_no001-2024.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba001/2024, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar para que o mesmo solicite a Secretaria Municipal de obras para que seja feito a reconstru\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito Novo Riachuelo, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e intransit\u00e1vel."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/requerimento_no002-2024.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba002/2024, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar para que o mesmo solicite a Secretaria Municipal de obras para que seja feito a reconstru\u00e7\u00e3o de um carreador localizado no Assentamento Chico Mendes, Agrovila 2. local onde reside o Sr. Ant\u00f4nio Falquevicz , conhecido como Melete."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/requerimento_no003-2024.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba003/2024, que solicite a secretaria municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na entrada do carreador da propriedade da senhora Ivone Vieira da Silva a aproximadamente um km da BR 364, onde a mesma j\u00e1 fez a aquisi\u00e7\u00e3o das manilhas e as mesmas se encontram no local. Fotos em anexo."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba004/2024, ,que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a secret\u00e1ria municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do carreador localizado na Linha 136, Lote 42, Gleba 5, Setor Muqui, onde residem tr\u00eas fam\u00edlias."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba005/2024, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar para que o mesmo solicite a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de tampas nas fossas ou aterramento de 10 fossas das casas populares inacabadas, localizadas no Distrito de Novo Riachuelo na Rua Beija Flor."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba006/2024, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a secret\u00e1ria municipal de Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Nova Bras\u00edlia, a partir da Av. Brasil at\u00e9 o final da rua."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/requerimento_no_007-2024.pdf", "ementa": "Requeriemento N\u00ba007/2024, O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a secretaria municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e uma sa\u00edda de \u00e1gua no final da Av. 30 de Junho com a Av. Tiradentes."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/requerimento_n_001_2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que realize a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado pr\u00f3ximo a curva, na estrada do Pelicano."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/requerimento_n_005_2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza dos galhos e recupera\u00e7\u00e3o nas Avenidas Ipiranga, Novo Estado, Brasil, Rua JK e Minas Gerais."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19/arquivo_03.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza e o cascalhamento da Rua Noel In\u00e1cio, no Bairro Hernandes Gon\u00e7alves, abaixo da Igreja Comunidade Nossa Senhora da Sa\u00fade,"}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "2004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20/arquivo_004.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que realize o conserto urgente da ponte localizada no km 14."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "2005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/arquivo_005.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao longo na R. Frei Henrique, tendo como refer\u00eancias \u2018\u2019Restaurante Colher de Pau e a Ind\u00fastria Hiperhaus\u2019\u2019."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "2006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/arquivo_006.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza e retirada de galhos, entulhos e restos de constru\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia das fortes chuvas ocorridas no final de semana passado no bairro Cunha e Silva e demais localidades."}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "2007", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23/arquivo_007.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, para que seja colocado 3(tr\u00eas) poste na Rua Jos\u00e9 Vidal sentido 429."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "2008", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/arquivo_08.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de ponto de \u00f4nibus na sa\u00edda para Ji-paran\u00e1 em frente ao \u2018\u2018comercial do ponto\u201d."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "2009", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/arquivo_09.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2024 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos na propriedade da sra. Nilda Nogueira Terrim, localizada na Av. 30 de Junho, ao lado da \u2018\u2019Cresol\u2019\u2019."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "3001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/requerimento__001_2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024 autoria dos vereadores : Bia do Assentamento -PSDB e Ailton Ferreira-MDB para qu\u00ea o mesmo solicite \u00e2\r\nSecret\u00e1ria Municipal de obras que realize uma limpeza de um tanque de piscicultura\r\nde pequeno porte localizado na avenida Vit\u00f3ria, de propriedade do senhor Luiz Carlos\r\ne senhora Edna Barbosa Silva, onde funciona o estabelecimento de pesque e pague\r\ncom o nome fantasia Mamamia pizzaria e burgueria."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "3002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/requerimento_no_002_2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite a secretaria de Sa\u00fade para que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis para a ala pedi\u00e1trica para atender o Posto de sa\u00fade  Fatima Bom Fim"}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "3003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/requerimento_no_003_2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite a secretaria de Sa\u00fade para que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de uma TV para atender o Posto de sa\u00fade  Fatima Bom Fim ."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "3004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/requerimento_004_2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB Este requerimento solicita que a C\u00e2mara dos Deputados e as lideran\u00e7as partid\u00e1rias deem prioridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprovem a PEC 47/2023, que trata da inclus\u00e3o de servidores dos antigos territ\u00f3rios de Rond\u00f4nia, Roraima e Amap\u00e1 no quadro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.\r\n\r\nA proposta busca garantir reconhecimento e justi\u00e7a aos servidores, policiais, aposentados e pensionistas que trabalharam nos ex-territ\u00f3rios e seus munic\u00edpios, inclusive durante os dez primeiros anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o dos estados, permitindo que passem a receber pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nA justificativa destaca que muitos desses servidores aguardam h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de seus direitos e que a PEC pretende unificar e regularizar a situa\u00e7\u00e3o funcional e previdenci\u00e1ria dessas categorias, garantindo igualdade de tratamento e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Tamb\u00e9m prev\u00ea prazos para regulamenta\u00e7\u00e3o e op\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o ao quadro federal."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "3005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/requerimento_005__2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Hugo Sprey, a fim de que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o do carreador Lote 03 relevo, situado no Assentamento Chico Mendes II, do propriet\u00e1rio senhor Jos\u00e9 Fagundes de Souza."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "3006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/requerimento_006___2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a fim de que a mesma realize a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na quarta linha, na propriedade do senhor Jos\u00e9 Ferreira de Lacerda (lote 04 F, gleba 21, setor Leit\u00e3o) ."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "3007", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/59/requerimento_007_2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB , para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a fim de que a mesma realize servi\u00e7o de molhar na Av. Amazonas, trecho pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Luiz Capilla"}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "3008", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/requerimento_008__2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a fim de que a mesma realize servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do carreador localizado no S\u00edtio Vera Cruz, Lote 08, Gleba 03, Agrovila 03, de propriedade do senhor Sebasti\u00e3o Ramos."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "3009", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/requerimento_009__2024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a fim de que a mesma realize servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de um buraco na Rua Amazonas, entre Rua Padre Adolfo e Rua Presidente M\u00e9dici."}]}