{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "110", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/requerimento_02.2025.pdf", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Maur\u00edcio de Carvalho, indicando a\r\ndestina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es\r\nde reais), para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria de\r\nPresidente M\u00e9dici - RO."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/arquivo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025 Autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNI\u00c3O BRASIL. Indica que seja encaminhado ao Prefeito Municipal senhor S\u00e9rgio Pedro da Silva, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que vise a cria\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no Distrito de Estrela de Rond\u00f4nia."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA-SE \u00e0 Douta Mesa, ap\u00f3s ser ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio e\r\nobservadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado of\u00edcio ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Maur\u00edcio de Carvalho, indicando a\r\ndestina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es\r\nde reais), para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria de\r\nPresidente M\u00e9dici - RO."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s ouvido o douto plen\u00e1rio desta\r\nCasa de Leis, indica ao Prefeito Municipal senhor S\u00e9rgio Pedro da Silva, para\r\nque, atrav\u00e9s dos meios competentes, crie um Projeto de Lei que tenha como\r\nobjetivo prevenir e combater o furto de fios e cabos de cobre em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "2001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/46c5bf3b7e22d0a8f2aa428813aeb65d_01.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025 Autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues-MDB indica ao Prefeito Municipal senhor S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que atrav\u00e9s da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a uma an\u00e1lise da viabilidade de incluir, no pr\u00f3ximo processo seletivo a contrata\u00e7\u00e3o de Professor Int\u00e9rprete de Libras para atuar nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "2002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/245b9cd30e38c09fb41808fb0887310f_02.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025 Autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues-MDB indica \u00e0 douta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que adote as medidas administrativas cab\u00edveis, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais Int\u00e9rpretes de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais). A medida tem como finalidade assegurar a acessibilidade comunicacional nas transmiss\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, solenes, audi\u00eancias p\u00fablicas e demais eventos em que esta C\u00e2mara Municipal estiver representada e que demandem tal servi\u00e7o."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "4001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Origo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "A institui\u00e7\u00e3o do PAA \u2013 Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos no \u00e2mbito municipal justifica-se pela necessidade de fortalecer a agricultura familiar, promover a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o e incentivar o desenvolvimento econ\u00f4mico local. O programa possibilita que o Poder P\u00fablico adquira alimentos diretamente dos agricultores familiares, assegurando renda, previsibilidade na comercializa\u00e7\u00e3o e evitando a intermedia\u00e7\u00e3o que muitas vezes reduz o valor recebido pelos produtores."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "30025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta  n\u00b0 002/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento, Francisco Rodrigues Moura, Vitor Hugo Braz Cabral da Silva, Gilmar Antunes Pereira Que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida: Que seja encaminhado a esta casa Legislativa um projeto de rei alterando a Lei Municipal n\" 2.547/2022, para aumentar o subsidio dos conselheiros tutelares Para o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos) reais mensais."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/requerimento_01.2025.pdf", "ementa": "Requerimento ao executivo para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Distrito de Estela de Rondonia"}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nS\u00e9rgio Pedro da Silva, para que solicite aos \u00f3rg\u00e3os competentes a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, seis (6) c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/requerimento_04.2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s ouvido o douto plen\u00e1rio desta\r\nCasa de Leis, indica ao Prefeito Municipal senhor S\u00e9rgio Pedro da Silva, para\r\nque, atrav\u00e9s dos meios competentes, crie um Projeto de Lei que tenha como\r\nobjetivo prevenir e combater o furto de fios e cabos de cobre em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nS\u00e9rgio Pedro da Silva, para que solicite aos \u00f3rg\u00e3os competentes a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, seis (6) c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/requerimento_06_-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio do setor competente, estude a\r\nviabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 igreja Assembleia de Deus\r\nMinist\u00e9rio de Madureira, situada na rua Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento_22.09.2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba001/2025 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNI\u00c3O BRASIL. Para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizado a obra de recupera\u00e7\u00e3o da estrada, instala\u00e7\u00e3o de bueiros e recupera\u00e7\u00e3o de ponte, da estrada conhecida como travess\u00e3o do Z\u00e9 Barbudo que liga o travess\u00e3o da Embrapa com a linha 128."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/requerimento_01.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s ouvido o douto plen\u00e1rio desta\r\nCasa de Leis, indica que seja encaminhado ao Gerente da Usina CBUQ, senhor\r\nAlexandro Santos Brito, a indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas\r\nno Distrito de Estrela de Rond\u00f4nia, especificamente na Rua Tancredo\r\nNeves."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/requerimento_.03.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nS\u00e9rgio Pedro da Silva, para que solicite aos \u00f3rg\u00e3os competentes a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, seis (6) c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/requerimento_05.2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s ouvido o douto plen\u00e1rio desta\r\nCasa de Leis, indica ao Prefeito Municipal senhor S\u00e9rgio Pedro da Silva, para\r\nque, seja elaborado e implementado, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, o\r\nPrograma de Apoio e Acolhimento a M\u00e3es At\u00edpicas - Abra\u00e7o Acolhedor,\r\ndestinado a oferecer suporte psicol\u00f3gico e social \u00e0s m\u00e3es de crian\u00e7as com\r\ndefici\u00eancia ou transtornos do desenvolvimento, bem como fomentar a cria\u00e7\u00e3o de\r\nredes de apoio e integra\u00e7\u00e3o social"}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/requerimento_06_-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio do setor competente, estude a\r\nviabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 igreja Assembleia de Deus\r\nMinist\u00e9rio de Madureira, situada na rua Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentissimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio do setor competente, estude a\r\npossibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um muro envolta da UBS-Unidade B\u00e1sica de\r\nSa\u00fade Amarildo Freitas da Cruz, localizado no distrito do Estrela de Rond\u00f4ni"}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/requerimento_08.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edissimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio do setor competente, estude a\r\npossibilidade de implantar uma \u00e1rea destinada \u00e0s autoescolas, na localidade do antigo\r\ncemit\u00e9rio municipal, a fim de que possam realizar aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o"}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio da Secretaria Municipal competente,\r\nseja realizada a reabertura do trecho da Rua F\u00e1tima Bomfim, localizado em frente \u00e0\r\npropriedade do senhor Argilano de Jesus Santos, no Distrito de Bandeira Bra"}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados reparos na quadra de areia do Gin\u00e1sio de Esportes, bem como seja\r\ninstalada ilumina\u00e7\u00e3o no local e, se poss\u00edvel, irnplantadas c\u00e2meras de monitoramento."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/requerimento_no009-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba009/2025, Que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras para que fa\u00e7a a reforma da ponte do travess\u00e3o como que liga a linha 118 \u00e0 linha 132 que se encontra em p\u00e9ssimo estado de travessia, fotos em anexo."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/arquivo_001.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 01/2025 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que verifique a possiblidade e a legalidade do pagamento pelo munic\u00edpio, da estadia dos pacientes que necessitam se deslocar at\u00e9 a capital para tratamentos m\u00e9dicos especializados, bem como para seus acompanhantes, quando necess\u00e1rio em casas de apoio localizadas em Porto Velho-RO."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/arquivo_02.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 02/2025 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB, para que solicite a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, em conjunto com a Secretaria de Planejamento, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de resolver o problema de escoamento de esgoto nos fundos da Creche Municipal, localizada na Avenida Amazonas."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/arquivo_003.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 03/2025 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que solicite ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para que o mesmo providencie a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de concreto nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades do restaurante colher de pau, sa\u00edda para Ji-Paran\u00e1."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "2004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/requerimento_no_04.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 04/2025 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB para que solicite ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para que o mesmo providencie a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de concreto nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades do restaurante colher de pau, sa\u00edda para Ji-Paran\u00e1."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "2005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/7b16ca2ad28b1752a74dc882c389c995.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2025 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB com fundamento no artigo 76, \u00a77\u00ba do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias solicitar a dispensa dos pareceres, das Comiss\u00f5es Permanentes para o Projeto de Lei n\u00ba037 de autoria do Prefeito Municipal."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "3015", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/requerimento__001__2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que realize a reforma dos banheiros da Escola Florestan Fernandes, situada no Assentamento Chico Mendes, Agrovila III, 4\u00aa linha, setor Leit\u00e3o, no munic\u00edpio de Presidente M\u00e9dici-RO."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "3025", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/requerimento_002_2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que solicite ao secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sr. Gabino Souza, a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos das seguintes vias: 4\u00aa Linha: Em frente \u00e0 propriedade do sr. Jo\u00e3o Batista, na comunidade s\u00e3o Jos\u00e9; pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Derlei, e mais adiante, um pouco antes do travess\u00e3o, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Dinei. 5\u00aa Linha: Em frente \u00e0 Fazenda P\u00f4r do sol, de propriedade. do Sr. Jo\u00e3o Duarte ,onde se faz necess\u00e1ria a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro; e ap\u00f3s o travess\u00e3o da Ponte Preta, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Betinho, a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "3035", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/requerimento_003__2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que solicite ao Secretario Municipal do meio ambient5e, agricultura e turismo, Andr\u00e9 Barneze, a fim de que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o do carreador lote 03, relevo, situado no Assentamento Chico Mendes II, do propriet\u00e1rio Senhor Jos\u00e9 Fagundes de Souza."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "3045", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_004__2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL  para que seja oficializado o Senhor Prefeito Municipal Sergio Pedro da Silva, para que solicite ao Secret\u00e1rio Municipal de meio ambiente, agricultura e turismo, Andr\u00e9 Barneze, a fim de que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o do do carreador lote 04, agrovila IV, situado no Assentamento Chico Mendes II, do propriet\u00e1rio Senhor Jurandir Ferreira dos Santos."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "3055", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/requerimento_005_2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL  para que seja oficializado o Senhor Prefeito Municipal Sergio Pedro da Silva, para que solicite ao Secret\u00e1rio Municipal de meio ambiente, agricultura e turismo, Andre Barnezze, a fim de que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o do carreador Lote 12, agrovila lV, situado no Assentamento Chico Mendes ll, do propriet\u00e1rio senhor Ronaldo da Silva Garetti."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "3065", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/requerimento_006_2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL  para que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, preste esclarecimentos detalhados sobre todas as obras que est\u00e3o paralisadas."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "3085", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que providencie a implanta\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de prote\u00e7\u00e3o contra chuva e sol (toldos) nas entradas das escolas infantil do munic\u00edpio (XV de novembro e primeiros tra\u00e7os)."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "3095", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL  para que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em alto relevo em frente ao port\u00e3o de entrada da escola 15 de novembro."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "4001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Origo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/requerimento_no001_secretario_de_obras.docx", "ementa": "\u00c9 de conhecimento de todos que a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o da BR-364 \u00e9 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Entretanto, considerando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do local, que se agravou com o surgimento de in\u00fameros buracos, e levando em conta que muitas fam\u00edlias utilizam diariamente este acesso para deslocamento, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal com a execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o paliativo, at\u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o competente tome as provid\u00eancias definitivas."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "6001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/requerimento_001-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0001/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que verifique a possiblidade de disponibilizar internet wi-fi nas depend\u00eancias do Hospital e Maternidade Municipal Maria Eufr\u00e1sia, aos pacientes, acompanhantes e aos usu\u00e1rios."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "6002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/requerimento_002-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0002/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buracos na marginal da BR-364, situada na Vila Bandeira Branca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "6003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/requerimento_003-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0003/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza da \u00e1rea da antiga pista de vaquejada, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da Base da Universidade Federal de Rond\u00f4nia \u2013 UNIR."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "6004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/requerimento_004-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0004/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (SEMEC) juntamente com a secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na Vila Bandeira Branca."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "6005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento_005-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0005/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que solicita a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da tramita\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora bi\u00eanio 2026/2027."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "6006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_006-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0006/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL  subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no artigo 76, \u00a77\u00ba do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia solicitar a dispensa dos pareceres, das Comiss\u00f5es Permanentes e do Jur\u00eddico para o Projeto de Lei n\u00ba019 de autoria do Prefeito Municipal."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "6007", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/requerimento_007-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0007/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, preste esclarecimentos sobre a paraliza\u00e7\u00e3o do projeto dos po\u00e7os artesianos instalados em comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "6008", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/requerimento_008-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0008/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja avaliada e providenciada a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de horas extras e plant\u00f5es aos servidores da sa\u00fade municipal, contemplando t\u00e9cnicos de enfermagem, servidores do hospital, das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e, principalmente, os condutores de ambul\u00e2ncia, de forma a adequar a remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "6009", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/requerimento_009-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0009/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, a fim de que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres em frente \u00e0s escolas municipais, em especial \u00e0 Escola Municipal 15 de Novembro e \u00e0 Creche Municipal Pingo de Gente, locais que registram intenso fluxo de ve\u00edculos e que demandam maior seguran\u00e7a para alunos, pais e comunidade escolar."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "6010", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/requerimento_010-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0010/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, a fim de que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam realizadas as seguintes melhorias na quadra da linha 140:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de bancos ou arquibancadas novos;\r\n\u2022\tTroca das traves que se encontram enferrujadas;\r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o das redes que est\u00e3o rasgadas;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no local."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "6011", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento_no_011.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0011/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL subscreve, com fundamento no artigo 76, \u00a77\u00ba do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias solicitar a dispensa dos pareceres, das Comiss\u00f5es Permanentes para o Projeto de Lei n\u00ba042 de autoria do Prefeito Municipal."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "6012", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/requerimento_012-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0012/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "6013", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento_013-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0013/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL requer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um climatizador na cozinha da Creche Municipal Pingo de Gente."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "7010", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o\r\nDouto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que, por meio da Secretaria Municipal competente,\r\nseja realizada a limpeza ao redor da Escola Estadual Apolonia Rossi Javarini, localizada no\r\ndistrito de Bandeira Branca"}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "10001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/requerimento_no_001-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba001/2025, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que informe a esta casa de Leis sobre as concess\u00f5es de placas de Taxi destinadas a atender os distritos de Novo Riachuelo, Estrela de Rond\u00f4nia (Lei Municipal 096/1986) e vila Bandeira Branca (Lei Municipal571/1996)."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "10002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/requerimento_no_002-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba002/2025, Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem na forma regimental. 76,\u00a7 7\u00ba do regimento interno desta casa de leis e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es e jur\u00eddico para o Projeto de Lei n\u00ba 011/2025."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "10003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/requerimento_no003-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba003/2025, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, o intuito de solicitar o apoio deste munic\u00edpio para a melhoria da infraestrutura e recursos pedag\u00f3gicos da institui\u00e7\u00e3o Escola Estadual Dona Benta, localizada no Distrito de Novo Riachuelo, Presidente M\u00e9dici, RO, para atender o pr\u00e9 -escolar, apesar de ser uma institui\u00e7\u00e3o estadual, mant\u00e9m uma parceria ativa com o munic\u00edpio, nesse sentido, gostaria de solicitar os seguintes materiais: 2 Arm\u00e1rios para organiza\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos e administrativos, 1 Televis\u00e3o para uso em atividades did\u00e1ticas e apresenta\u00e7\u00f5es,1 Caixa de som para eventos escolares e atividades recreativas,1 impressora multifuncional para uso administrativo e pedag\u00f3gico, 1 Computador completo (com monitor, teclado e mouse) para uso administrativo e pedag\u00f3gico e Brinquedos diversos (Exemplos: jogos educativos, blocos de montar, bonecas, carrinhos, etc."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "10004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requeriemento_no004-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba004/2025, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de rever o valor do adicional noturno pago aos servidores p\u00fablicos municipais que exercem suas fun\u00e7\u00f5es em jornada noturna e solicito tamb\u00e9m a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelos plant\u00f5es extraordin\u00e1rios, conforme a tabela anexo I estabelecido pela Lei Municipal no 2443/2021, de 20 de dezembro de 2021."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "10005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento_no005_de_2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba005/2025. Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da silva, para que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de telas no galp\u00e3o da Feira Municipal, de modo a impedir a entrada de pombos e, consequentemente, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de higiene e salubridade do local."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "10006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/requerimento_no006-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba006/2025, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine ao secret\u00e1rio de obras a realiza\u00e7\u00e3o de aterro na Rua Maring\u00e1 esquina com a Av. Marechal Rondon (final da av.)."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "10008", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/requerimento_no008-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba008/2025, Que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras para que coloque bueiro em frente a propriedade do Sr. Docimar na TN 29 conhecido como sextinha, e atenda tamb\u00e9m mais 4 pontos que necessita de interven\u00e7\u00e3o no travess\u00e3o pr\u00f3ximo a linha conhecida como adventista."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "10009", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/requerimento_no009-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba009/2025, Que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras para que fa\u00e7a a reforma da ponte do travess\u00e3o como que liga a linha 118 \u00e0 linha 132 que se encontra em p\u00e9ssimo estado de travessia, fotos em anexo."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "10010", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/requerimento_no010-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba010/2025, Para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada a reforma e instala\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia nova na Escola Municipal Junqueira Freire, bem como a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na quadra poliesportiva localizada ao lado da referida escola, situada na Linha 140, pertencente ao munic\u00edpio. Que necessita urgentemente de instala\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de banheiros, substitui\u00e7\u00e3o das redes rasgadas bem como a troca ou manuten\u00e7\u00e3o das travas que se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "10011", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/requerimento_no011-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba011/2025, Requer que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da silva, para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada uma limpeza completa, com apoio de m\u00e1quinas, na Associa\u00e7\u00e3o do Garcia, localizada no munic\u00edpio de Presidente M\u00e9dici. solicita-se ainda que sejam disponibilizados uma ro\u00e7adeira e um soprador, a fim de garantir a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da \u00e1rea, preservando-a em condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso pela comunidade."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "10012", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/requerimento_no_1012-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 012/2025 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira -PL ,requer de que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento no Km 26, com especial aten\u00e7\u00e3o, ao trecho pr\u00f3ximo \u00e1 agroind\u00fastria Marcon."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "30105", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/requerimento_n_010__2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 010/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas depend\u00eancias da escola municipal Florestan Fernandes."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "30115", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00b0 011/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre nos seguintes pontos: . Em frente ao estabelecimento \"Lanche do Carlinhos\", na Rua Castelo Branco, visando atender \u00e0 demanda de pedestres que atravessam em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a Municipal; . Na Rua 7 de Setembro, em frente \u00e0 casa lot\u00e9rica"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "30125", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/requerimento_n012__2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 012/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL  para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente ao gin\u00e1sio de esporte."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "30135", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/requerimento_n_013__2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 013/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que para que solicite ao Secret\u00e1rio Municipal de meio ambiente, agricultura e turismo, Andr\u00e9, Barnezze, a fim de que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o do carreador da 40 linha assentamento chico mendes I, Agrovila Chico Mendes 3, lote 06, s\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, de propriet\u00e1rio do senhor Ant\u00f4nio Justino."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "30145", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/requerimento_n_014_2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 014/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que para que solicite ao Secret\u00e1rio Municipal de meio ambiente, agricultura e turismo, Andr\u00e9 Barnezze, a fim de que o mesmo realize a recupera\u00e7\u00e3o do carreador da Nelci Cerino Rosa, localizado na 4e linha assentamento chico mendes l, agrovila 03, lote 23, sitio Horizonte da Lacerna."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "30351", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/requerimento_conjunto.pdf", "ementa": "Requerimento conjunto n\u00b0 003/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL e Francisco Moura -PSD Que seja oficializado o Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que realize uma reforma nos banheiros existentes, e seja realizado constru\u00e7\u00e3o de banheiros para os funcion\u00e1rios da escola, haja vista que os funcion\u00e1rios utilizam os banheiros dos alunos, referidos pedidos s\u00e3o para a escola Florestan Fernandes, localizada na agrovila III, assentamento chico mendes."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "52027", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/requerimento_no001_-_ver._gilmar_antunes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicita\u00e7\u00e3o a secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de uma data de propriedade Da Senhora Dulcineri Papaleo Costa Moreira, situada na Av: Sete de setembro n\u00b01516, Bairro Centro ao lado da LOTERICA PRESIDENTE M\u00c9DlCl, no intuito de manter a seguran\u00e7a e a salubridade da \u00e1rea e arredores."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "52028", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/requerimento_no002_-_ver._gilmar_antunes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0002 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS.  A pedido da inquilina MAXILENE ROBERTO DA SILVA a possibilidade de revis\u00e3o/redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo isen\u00e7\u00e3o do Valor do Aluguel, at\u00e9 que as devidas melhorias sejam realizadas no local, para aqueles que locam o espa\u00e7o f\u00edsico da Rodovi\u00e1ria municipal de Presidente M\u00e9dici/RO, visto que as condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o n\u00e3o correspondem a um ambiente adequado para a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7os de qualidade por aqueles que ali trabalham."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "52029", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/requerimento_no003_-_ver._gilmar_antunes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0003 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita a secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que seja realizada uma limpeza na CHACARA DA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA MONSENHOR GABRIEL MERCOL Localizada na BR 364, KM 23, Lote 56, zona rural de Presidente M\u00e9dici -RO. Tendo essa limpeza a necessidade de maquin\u00e1rio tais como p\u00e1 carregadeira e ca\u00e7amba."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "52030", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/requerimento_no004_-_ver._gilmar_antunes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0004 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS.  Possibilidade de uma ajuda de custo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) por m\u00eas, valor esse que ser\u00e1 destinado a folha de pagamento de 02 colaboradores t\u00e9cnico (psic\u00f3logo e assistente social) que presta servi\u00e7o na CH\u00c1CARA DA COMUNIDADE TERAPEUTICA SENHOR GABRIEL MERCOL localizada na BR 364, KM 23, Lote 56, zona rural de Presidente M\u00e9dici -RO."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "52031", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0005 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas e relat\u00f3rio atualizado acerca das obras p\u00fablicas e conv\u00eanios em andamento no munic\u00edpio de Presidente M\u00e9dici/RO. Tal pedido se faz necess\u00e1rio para acompanhamento e conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre os investimentos e execu\u00e7\u00f5es realizadas na cidade. Nesse sentido, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o das obras em andamento, especificando localiza\u00e7\u00e3o, objeto, empresa respons\u00e1vel e est\u00e1gio atual da execu\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios vigentes, com detalhamento sobre valores, fontes de recursos e contrapartidas municipais;\r\n\r\n3. Prazos estimados para conclus\u00e3o de cada obra e conv\u00eanio;\r\n\r\n4. Eventuais justificativas para atrasos ou paralisa\u00e7\u00f5es, caso existam;\r\n\r\n5. Outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes que possam contribuir para o entendimento da situa\u00e7\u00e3o das obras e conv\u00eanios."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "52032", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/requerimento_no006_-_ver._gilmar_antunes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0006 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicite da Senhora Sirlei de Oliveira Grangeiro Calegari secretaria Municipal de Sa\u00fade para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es que se requer:\r\n\r\n1) O Valor Total das receitas de repasse do Programa Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade repassados pelo Governo Federal no exerc\u00edcio 2024.\r\n2) Quantos repasses mensais de recursos federais do Programa Agentes Comunit\u00e1rios foram realizados de janeiro a dezembro de 2024 ao munic\u00edpio?\r\n3) O Munic\u00edpio recebeu no ano de 2024 repasses de Aux\u00edlio financeiro? Qual o valor? Onde foi aplicado?\r\n4) Encaminhar c\u00f3pia de Extratos Banc\u00e1rios mensais de janeiro a dezembro de 2024, demonstrativo da Receita Arrecadada ano 2024.\r\n5) C\u00f3pia do Processo da Aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de Aux\u00edlio financeiro do Programa dos Agentes Comunit\u00e1rios do exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "52033", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/requerimento_no007_-_ver._gilmar_antunes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0007 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicite do Senhor Gabino Pereira de Souza, \u00e1 secretaria Municipal de obras a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque com hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda, proibindo com isso o estacionamento de ve\u00edculos nesses hor\u00e1rios e faixa de pedestre em frentes as escolas do munic\u00edpio e distrito de Presidente M\u00e9dici. Segue sugest\u00f5es:\r\n\r\n1- Faixa de pedestre elevada;\r\n2) Placas de embarque e desembarque com hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda de alunos;\r\n3) Sinaliza\u00e7\u00e3o de ch\u00e3o: \"Devagar Escola\";\r\n4) E outras providencias cab\u00edveis."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "52034", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0009 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita\u00e7\u00e3o para Secretaria Municipal de Fazenda, ou a quem for de direito, a possibilidade de alterar a data de vencimento do IPTU, do final do m\u00eas para o inicio do m\u00eas, at\u00e9 o quinto dia \u00fatil."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "52035", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0010 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou a quem for de direito, a informa\u00e7\u00e3o a respeito da ambul\u00e2ncia de placa TJI8G49, tipo:\r\n\r\n1- Qual a finalidade da utiliza\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia nesta data?\r\n2- Qual a finalidade da ambul\u00e2ncia neste local?\r\n3- Quem era o servidor que estava conduzindo?\r\n4- Quem autorizou o deslocamento desta ambul\u00e2ncia?\r\n5- E a qual Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade pertence a ambul\u00e2ncia?"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "300525", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/requerimento_conjunto_n_005__2025.pdf", "ementa": "Requerimento conjunto  n\u00b0 05/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL Francisco Rodrigues de Moura, Gilmar Antunes Pereira, Benito Alves da Cruz para paragamento imediato dos vencimentos retroativos dos servidores p\u00fablicos municipais, que tiveram seus proventos reduzidos e contestado, apensar de encontrarem respaldo legal nas leis."}]}