{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "107", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/indicacao_n001-2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0001/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, indica ao Prefeito Municipal senhor S\u00e9rgio Pedro da Silva, a recomenda\u00e7\u00e3o para que sejam adotadas medidas para o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializada aos pacientes com diabetes, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o e tratamento do p\u00e9 diab\u00e9tico, utilizando a estrutura j\u00e1 existente no munic\u00edpio, sem gera\u00e7\u00e3o de novos \u00f4nus."}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/172/indicacao_n002-2026-.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0002/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, indica ao Prefeito Municipal, Senhor S\u00e9rgio Pedro da Silva, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei e posterior envio a esta casa autorizando disponibiliza\u00e7\u00e3o do uso de ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de apoio para o transporte de pacientes \u00e0 rede privada de sa\u00fade, mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, nos momentos de disponibilidade dos ve\u00edculos"}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/13.04.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026 Autoria do vereador: Benito Alves da Cruz -UNI\u00c3O BRASIL. Indica que seja encaminhado ao Prefeito Municipal senhor S\u00e9rgio Pedro da Silva, que elabore um Projeto de Lei que vise a doa\u00e7\u00e3o do terreno onde se encontra a Emater do distrito de Estrela de Rond\u00f4nia ao governo do estado."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "22028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei destinado \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de direitos funcionais e ao pagamento retroativo de vantagens aos servidores das \u00e1reas Administrativa, Educacional e Operacional, como medida de reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o, isonomia e fortalecimento da parceria institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo do Munic\u00edpio de presidente M\u00e9dici."}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "30026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/recebido_indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0002 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. O Vereador GILMAR ANTUNES PEREIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00c9RGIO PEDRO DA SILVIA a presente INDICA\u00c7\u00c3O, acompanhada do anexo ANTEPROJETO DE LEI, que visa autorizar a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Estado de Rond\u00f4nia para a cria\u00e7\u00e3o da Brigada Municipal de Emerg\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa no combate a inc\u00eandios."}, {"id": "170", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/170/requerimento_27.04.2026.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba001/2026 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNI\u00c3O BRASIL. Para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens Assoprador de folha; Rastelo; Enxada; P\u00e1: Bomba costal para a aplica\u00e7\u00e3o de veneno; Motosserra; Cabe\u00e7ote para ro\u00e7adeira (fio); Cavadeira e alavanca."}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "701", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaike Machado", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/171/req._01_jiake19052026104946.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador Jaike Machado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja determinado \u00e0 secretaria competente a elabora\u00e7\u00e3o de\r\nprojeto e execu\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema telef\u00f4nico PABX com ramais internos e externos\r\nem todas as escolas que comp\u00f5em a Rede Municipal de Ensino de Presidente M\u00e9dici"}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/requerimento_no001-2026.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 001/2026 de autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira PL, requer que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que envie a esta casa projeto de lei visando altera\u00e7\u00e3o no valor de 2,5 UPF, 3 UPF, pago a t\u00edtulo de di\u00e1ria de campo constante no inciso Vll do art. 4\u00b0 da lei Municipal n\u00b0 2540/2022, bem como veja a  possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de  projeto de lei instituindo gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade aos servidores da secretaria municipal de obras de 1 UPF."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/requerimento_1002-2026.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 002/2026 autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira PL, que no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e1 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal respons\u00e1vel, Senhor Gabino, que seja tomada as provid\u00eancia necess\u00e1ria para a instala\u00e7\u00e3o de tubos PDA em dois pontos da Linha 114, ap\u00f3s o Distrito de novo Riachuelo, sentido Fonte Limpa, que foram danificados em decorr\u00eancia das fortes chuvas."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/requerimento_no004-2026.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0004/2026, autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira- PL requer que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine ao setor competente que proceda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Jos\u00e9 Vidal entre a Av. S\u00e3o Lu\u00eds e Florian\u00f3polis."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/requerimento_no005-2026.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 005/2026 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira - PL, requer de forma regimental, que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reparos do carreador com cascalhamento  que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Ferreira Lacerda, localizada na Quarta Linha, Setor Leit\u00e3o, Lote 4-F, neste munic\u00edpio."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/requerimento_no006-2026.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 006/2026 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira- PL,  requer que seja oficializado o Excenlent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que determine ao setor competente a solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Villa-Lobos, localizada no Bairro Cunha e Silva, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos bloquetes ao longo da via."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/456b1a784f8427377683fc906e2b903d_0126.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2026 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de solucionar o problema de escoamento de esgoto existente nos fundos da Creche Municipal, localizada na Avenida Amazonas."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/ce7b244542ca57c31cac80ab5b95b037_0226.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2026 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da unidade do CAPS com a devida inscri\u00e7\u00e3o do nome Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Dr. Charles Seizi Modro (CAPS) em sua fachada."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pretinho", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/22bbeefd5eac917a505403e1d13693f1_0326.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2026 autoria do vereador: Jos\u00e9 Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine ao setor competente para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no parquinho localizado no Distrito de Bandeira Branca."}, {"id": "1", "ano": "2026", "numero": "6001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/requerimento_001-2026_pdf.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 001/2026 de autoria do vereador Vitor Braz -PL  para que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do carreador localizado na Linha 118, Comunidade S\u00e3o Francisco."}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "6002", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/requerimento_002-2026_pdf.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0002/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o paliativo na Rua Paran\u00e1, no cruzamento com a Avenida Ji-Paran\u00e1."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "6004", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/requerimento_004-2026_pdf.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0004/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o paliativo no final da Rua Presidente M\u00e9dici, pr\u00f3ximo a Br 364."}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "6005", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/requerimento_005-2026_pdf.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0005/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer ao o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o paliativo na Rua Frei Henrique, no cruzamento com a Avenida Amazonas."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "6006", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/requerimento_006-2026_pdf.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0006/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o paliativo na Avenida Novo Estado, no final do bloqueteamento."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "6007", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Braz", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/requerimento_007-2026_pdf.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0007/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da via com patrolamento e cascalhamento na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, atr\u00e1s do posto carret\u00e3o, perto das piscinas do Terrim."}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "10001", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lei do Riachuelo", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/requerimento_conjunto__no001-2026.pdf", "ementa": "Requerimento Conjunto N\u00ba001/2026, Os Vereadores; Edirlei Cassimiro de Oliveira-PL, Francisco Rodrigues de Moura-PSD, requer na forma regimental que seja oficializado o Excelent\u00edssimo  Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, para que solicite do Senhor Gabino de Souza, gestor da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que o mesmo realize um patrolamento no Travess\u00e3o do Sr. Clesio Cupua\u00e7u, na Linha 144, zona rural da cidadede Presidente M\u00e9dici/RO, deixando em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "30016", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/requerimento_n_001_2026.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2026 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando a execu\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada, como a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de concreto ou eleva\u00e7\u00e3o da via, a fim de sanar o problema existente na 6' Linha, nas proximidades da propriedade do mun\u00edcipe conhecido como Som, bem como no travess\u00e3o da 6\u00aa para a 7\u00aa linha, aonde \u00e1gua est\u00e1 escoando por cima da via."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "30026", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2026 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tampa buraco na estrada principal do assentamento chico mendes I e ll."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "30036", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/requerimento_n_003_2026.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2026 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Curitiba, no trecho compreendido entre as ruas Castelo Branco, Ipiranga e Jos\u00e9 Vidal."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "30046", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/requerimento_n__004__2026.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004 /2026 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNI\u00c3O BRASIL para que determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza da UBS Cunha e Silva."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "52026", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benito do Estrela", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/13.04.2026.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba001/2026 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNI\u00c3O BRASIL. Para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a aquisi\u00e7\u00e3o de itens para melhoria da infraestrutura da regi\u00e3o, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "52036", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS.  Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do cumprimento, pelo Poder Executivo Municipal, das determina\u00e7\u00f5es constantes da decis\u00e3o liminar proferida pelo STF em 05/0212026 (Reclama\u00e7\u00e3o no 88.319 ED/SP), relativas \u00e0 revis\u00e3o de verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias, edi\u00e7\u00e3o de ato motivado e suspens\u00e3o de parcelas sem previs\u00e3o legal. Tais requerimentos expl\u00edcitos em arquivo disponibilizado."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "52037", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0002 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque com hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda, proibindo com isso o estacionamento de ve\u00edculos nesses hor\u00e1rios e faixa de pedestre em frentes as\r\nescolas do munic\u00edpio e distrito de Presidente M\u00e9dici. Segue sugest\u00f5es:\r\n\r\n1. Placas de embarque e desembarque com hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda de alunos;\r\n\r\n2. Faixa de pedestre."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "52038", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0006 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. e SOLICITAR informa\u00e7\u00f5es quanto o andamento acerca da obra UBS Cunha e Silva conforme Conv\u00eanios em Andamento no munic\u00edpio de Presidente M\u00e9dici/RO. Tal pedido se faz necess\u00e1rio para acompanhamento e conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00f5es da tal obra citada, pois segundo informa\u00e7\u00f5es a mesma se encontra paralisada.\r\n\r\nNesse sentido, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Porque a obra encontra Parada;\r\n2. Qual o prazo de entrega dela;\r\n3. Qual a empresa vencedora do contrato;\r\n4. outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes que possam contribuir para o entendimento da situa\u00e7\u00e3o da obra ou conv\u00eanio em andamento."}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "52039", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0007 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita a secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos para que seja notificado o propriet\u00e1rio legal, ou seja realizada a limpeza na antiga CIBRAZEM de Presidente M\u00e9dici, no intuito de manter a seguran\u00e7a e a salubridade da \u00e1rea e arredores."}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "300526", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Detran", "texto_original": "http://sapl.presidentemedici.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/requerimento__no_08_faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0008 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficializado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Pedro da Silva, que solicite do Senhor Gabino Pereira de Souza  Secret\u00e1ria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Nova Bras\u00edlia, entre o Posto Patr\u00e3o e a Farm\u00e1cia Pre\u00e7o Baixo. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres na referida via, sendo ainda um local de intensa circula\u00e7\u00e3o de pessoas idosas, que necessitam de maior seguran\u00e7a para realizar a travessia."}]}