Indicação nº 4001 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
4001
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A instituição do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos no âmbito municipal justifica-se pela necessidade de fortalecer a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e nutricional da população e incentivar o desenvolvimento econômico local. O programa possibilita que o Poder Público adquira alimentos diretamente dos agricultores familiares, assegurando renda, previsibilidade na comercialização e evitando a intermediação que muitas vezes reduz o valor recebido pelos produtores.
Indexação
Observação