Requerimento nº 4001 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4001
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Manutenção da BR-364 é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
É de conhecimento de todos que a responsabilidade pela manutenção da BR-364 é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Entretanto, considerando a situação crítica do local, que se agravou com o surgimento de inúmeros buracos, e levando em conta que muitas famílias utilizam diariamente este acesso para deslocamento, torna-se necessária a intervenção do Poder Público Municipal com a execução de um serviço paliativo, até que o órgão competente tome as providências definitivas.
Indexação
Observação