Indicação nº 22028 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

22028

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Gilmar Antunes

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    001

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO N°001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei destinado à recomposição histórica de direitos funcionais e ao pagamento retroativo de vantagens aos servidores das áreas Administrativa, Educacional e Operacional, como medida de reconhecimento, valorização, isonomia e fortalecimento da parceria institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de presidente Médici.

    Indexação

    Observação