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REC 0/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento N°001/2024 de autoria do vereador Benito Alves da Cruz - PSDB. Solicita da ENERGISA a instalação de uma subestação de energia elétrica com potencia de 15 KVA na Linha 132, Travessão com a Linha 136, Lote 59 B, 1 Gleba 04, Setor Muiqui, propriedade do senhor Valter Bambolim.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Benito do Estrela
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REC 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº001/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instalação de uma subestação de energia elétrica com potência de 15 KVA na Linha 132, Travessão com a Linha 136, Lote 59 B, 1 Gleba 04, Setor Muqui, propriedade do senhor Valter Bambolim.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Benito do Estrela
Texto Original
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REC 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº002/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instalação de uma Rede Elétrica de Baixa Tensão na Av. Padre Romão com o trecho da Av. Piauí no distrito de Estrela de Rondônia.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Benito do Estrela
Texto Original
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REC 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº004/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que seja oficializado o excelentíssimo Governador do estado de Rondônia Marcos Rocha, para que o mesmo determine ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) que realize recapeamento da via e construção de acostamento em toda a extensão da Rodovia RO 479, trecho asfaltado entre a BR 364 e o distrito de Estrela de Rondônia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Benito do Estrela
Texto Original
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REC 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº005/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA que faça a revisão da Rede de Energia Elétrica que se encontra muito baixa, na linha 136 próximo ao rio Igarapé Grande, tendo como referência a casa do ‘’senhor Moacir Paiã’’.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Texto Original
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REC 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento N°004/2024 de autoria do vereador Benito Alves da Cruz - PSDB. Solicita da ENERGISA a instalação de uma Rede Elétrica de Baixa Tensão em toda a extensão da Av.Paraná no distrito Estrela de Rondônia.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Benito do Estrela
Texto Original
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REC 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº003/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instalação de uma Rede Elétrica de Baixa Tensão em toda a extensão da Av. Bambulim no distrito de Estrela de Rondônia.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Benito do Estrela
Texto Original
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REC 2001/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize a recuperação de um bueiro localizado próximo a curva, na estrada do Pelicano.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 2002/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza dos galhos e recuperação nas Avenidas Ipiranga, Novo Estado, Brasil, Rua JK e Minas Gerais.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 2003/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza e o cascalhamento da Rua Noel Inácio, no Bairro Hernandes Gonçalves, abaixo da Igreja Comunidade Nossa Senhora da Saúde,
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 2004/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize o conserto urgente da ponte localizada no km 14.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 2005/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que faça a manutenção da iluminação pública, ao longo na R. Frei Henrique, tendo como referências ‘’Restaurante Colher de Pau e a Indústria Hiperhaus’’.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 2006/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza e retirada de galhos, entulhos e restos de construção, em decorrência das fortes chuvas ocorridas no final de semana passado no bairro Cunha e Silva e demais localidades.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 2007/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a Secretária Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária, para que seja colocado 3(três) poste na Rua José Vidal sentido 429.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 2008/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie a instalação de placa indicativa de ponto de ônibus na saída para Ji-paraná em frente ao ‘‘comercial do ponto”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 2009/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na propriedade da sra. Nilda Nogueira Terrim, localizada na Av. 30 de Junho, ao lado da ‘’Cresol’’.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Pretinho
Texto Original
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REC 3001/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao secretária de obras e Serviços Público Municipal, que realize a troca das toras da ponte da linha 144, comunidade Copuaçu, propriedade dos senhores Edu Landes e Pedro Custódio,
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bia do Assentamento
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REC 3002/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 002/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite a secretaria de Saúde para que seja feito a aquisição de brinquedos infantis para a ala pediátrica para atender o Posto de saúde Fatima Bom Fim
Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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REC 3003/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 003/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite a secretaria de Saúde para que seja feito a aquisição de uma TV para atender o Posto de saúde Fatima Bom Fim .
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Bia do Assentamento
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REC 3004/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 004/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB Este requerimento solicita que a Câmara dos Deputados e as lideranças partidárias deem prioridade à tramitação e aprovem a PEC 47/2023, que trata da inclusão de servidores dos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá no quadro da administração pública federal.
A proposta busca garantir reconhecimento e justiça aos servidores, policiais, aposentados e pensionistas que trabalharam nos ex-territórios e seus municípios, inclusive durante os dez primeiros anos após a criação dos estados, permitindo que passem a receber pela União.
A justificativa destaca que muitos desses servidores aguardam há décadas pelo reconhecimento de seus direitos e que a PEC pretende unificar e regularizar a situação funcional e previdenciária dessas categorias, garantindo igualdade de tratamento e segurança jurídica. Também prevê prazos para regulamentação e opção de integração ao quadro federal.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Texto Original
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REC 3005/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 005/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretário de Municipal de Obras e Serviços Públicos Hugo Sprey, a fim de que o mesmo realize a recuperação do carreador Lote 03 relevo, situado no Assentamento Chico Mendes II, do proprietário senhor José Fagundes de Souza.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Bia do Assentamento
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REC 3006/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 006/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que a mesma realize a recuperação da ponte localizada na quarta linha, na propriedade do senhor José Ferreira de Lacerda (lote 04 F, gleba 21, setor Leitão) .
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Bia do Assentamento
Texto Original
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REC 3007/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 007/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB , para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que a mesma realize serviço de molhar na Av. Amazonas, trecho próximo ao Colégio Luiz Capilla
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Bia do Assentamento
Texto Original
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REC 3008/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 008/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que a mesma realize serviço de recuperação do carreador localizado no Sítio Vera Cruz, Lote 08, Gleba 03, Agrovila 03, de propriedade do senhor Sebastião Ramos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Bia do Assentamento
Texto Original
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REC 3009/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 009/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que a mesma realize serviço de recuperação de um buraco na Rua Amazonas, entre Rua Padre Adolfo e Rua Presidente Médici.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Bia do Assentamento
Texto Original
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