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Indicação nº 01/2025 Autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNIÃO BRASIL. Indica que seja encaminhado ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que vise a criação de uma escola municipal no Distrito de Estrela de Rondônia.

Indicação nº 01/2025 Autoria do vereador: José Carlos Rodrigues-MDB indica ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, para que através da secretaria Municipal de Educação, faça uma análise da viabilidade de incluir, no próximo processo seletivo a contratação de Professor Intérprete de Libras para atuar nas escolas da rede municipal de ensino.

Indicação nº 02/2025 Autoria do vereador: José Carlos Rodrigues-MDB indica à douta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que adote as medidas administrativas cabíveis, visando à contratação de profissionais Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A medida tem como finalidade assegurar a acessibilidade comunicacional nas transmissões das sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos em que esta Câmara Municipal estiver representada e que demandem tal serviço.

A instituição do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos no âmbito municipal justifica-se pela necessidade de fortalecer a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e nutricional da população e incentivar o desenvolvimento econômico local. O programa possibilita que o Poder Público adquira alimentos diretamente dos agricultores familiares, assegurando renda, previsibilidade na comercialização e evitando a intermediação que muitas vezes reduz o valor recebido pelos produtores.

Requerimento nº001/2025 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNIÃO BRASIL. Para que determine aos órgãos competentes para que seja realizado a obra de recuperação da estrada, instalação de bueiros e recuperação de ponte, da estrada conhecida como travessão do Zé Barbudo que liga o travessão da Embrapa com a linha 128.

Requerimento Nº 012/2025 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira -PL ,requer de que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine aos órgãos competentes a realização de serviços de cascalhamento no Km 26, com especial atenção, ao trecho próximo á agroindústria Marcon.

Requerimento nº 01/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que verifique a possiblidade e a legalidade do pagamento pelo município, da estadia dos pacientes que necessitam se deslocar até a capital para tratamentos médicos especializados, bem como para seus acompanhantes, quando necessário em casas de apoio localizadas em Porto Velho-RO.

Requerimento nº 02/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB, para que solicite a Secretária Municipal de Obras, em conjunto com a Secretaria de Planejamento, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de resolver o problema de escoamento de esgoto nos fundos da Creche Municipal, localizada na Avenida Amazonas.

Requerimento nº 03/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite ao Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo providencie a instalação de proteção de concreto nos postes de iluminação nas proximidades do restaurante colher de pau, saída para Ji-Paraná.

Requerimento nº 04/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite ao Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo providencie a instalação de proteção de concreto nos postes de iluminação nas proximidades do restaurante colher de pau, saída para Ji-Paraná.

Requerimento nº 005/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB com fundamento no artigo 76, §7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências solicitar a dispensa dos pareceres, das Comissões Permanentes para o Projeto de Lei nº037 de autoria do Prefeito Municipal.

É de conhecimento de todos que a responsabilidade pela manutenção da BR-364 é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Entretanto, considerando a situação crítica do local, que se agravou com o surgimento de inúmeros buracos, e levando em conta que muitas famílias utilizam diariamente este acesso para deslocamento, torna-se necessária a intervenção do Poder Público Municipal com a execução de um serviço paliativo, até que o órgão competente tome as providências definitivas.

Requerimento N°001/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que verifique a possiblidade de disponibilizar internet wi-fi nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Maria Eufrásia, aos pacientes, acompanhantes e aos usuários.

Requerimento N°002/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na marginal da BR-364, situada na Vila Bandeira Branca, neste Município.

Requerimento N°003/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que faça com urgência a limpeza da área da antiga pista de vaquejada, localizada nas imediações da Base da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

Requerimento N°004/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) juntamente com a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça com urgência a limpeza e manutenção do campo de futebol localizado na Vila Bandeira Branca.

Requerimento N°005/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que solicita a suspensão temporária da tramitação da votação para eleição da mesa diretora biênio 2026/2027.

Requerimento N°006/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 76, §7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a dispensa dos pareceres, das Comissões Permanentes e do Jurídico para o Projeto de Lei nº019 de autoria do Prefeito Municipal.

Requerimento N°007/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio dos órgãos competentes, preste esclarecimentos sobre a paralização do projeto dos poços artesianos instalados em comunidades do nosso município.

Requerimento N°008/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio dos órgãos competentes, seja avaliada e providenciada a atualização dos valores pagos a título de horas extras e plantões aos servidores da saúde municipal, contemplando técnicos de enfermagem, servidores do hospital, das Unidades Básicas de Saúde e, principalmente, os condutores de ambulância, de forma a adequar a remuneração à realidade econômica atual.

Requerimento N°009/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, a fim de que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de faixas elevadas de pedestres em frente às escolas municipais, em especial à Escola Municipal 15 de Novembro e à Creche Municipal Pingo de Gente, locais que registram intenso fluxo de veículos e que demandam maior segurança para alunos, pais e comunidade escolar.

Requerimento N°010/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, a fim de que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para que sejam realizadas as seguintes melhorias na quadra da linha 140: • Instalação de bancos ou arquibancadas novos; • Troca das traves que se encontram enferrujadas; • Substituição das redes que estão rasgadas; • Construção de um banheiro público no local.

Requerimento N°011/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL subscreve, com fundamento no artigo 76, §7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências solicitar a dispensa dos pareceres, das Comissões Permanentes para o Projeto de Lei nº042 de autoria do Prefeito Municipal.

Requerimento N°012/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine aos órgãos competentes a realização dos estudos necessários e a adoção das providências cabíveis visando à instalação de um bebedouro no Cemitério Público Municipal.

Requerimento N°013/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico visando à instalação de um climatizador na cozinha da Creche Municipal Pingo de Gente.

Requerimento n° 001/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que realiza a reforma dos banheiros da Escola Florestan Fernandes, situada no Assentamento Chico Mendes, Agrovila III, 4ª linha, setor Leitão, no Município de Presidente Médici-RO.

REQUERIMENTO N°001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicitação a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de uma data de propriedade Da Senhora Dulcineri Papaleo Costa Moreira, situada na Av: Sete de setembro n°1516, Bairro Centro ao lado da LOTERICA PRESIDENTE MÉDlCl, no intuito de manter a segurança e a salubridade da área e arredores.

REQUERIMENTO N°002 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. A pedido da inquilina MAXILENE ROBERTO DA SILVA a possibilidade de revisão/redução ou até mesmo isenção do Valor do Aluguel, até que as devidas melhorias sejam realizadas no local, para aqueles que locam o espaço físico da Rodoviária municipal de Presidente Médici/RO, visto que as condições do espaço não correspondem a um ambiente adequado para a prestação de um serviços de qualidade por aqueles que ali trabalham.

REQUERIMENTO N°003 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada uma limpeza na CHACARA DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MONSENHOR GABRIEL MERCOL Localizada na BR 364, KM 23, Lote 56, zona rural de Presidente Médici -RO. Tendo essa limpeza a necessidade de maquinário tais como pá carregadeira e caçamba.

REQUERIMENTO N°004 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Possibilidade de uma ajuda de custo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, valor esse que será destinado a folha de pagamento de 02 colaboradores técnico (psicólogo e assistente social) que presta serviço na CHÁCARA DA COMUNIDADE TERAPEUTICA SENHOR GABRIEL MERCOL localizada na BR 364, KM 23, Lote 56, zona rural de Presidente Médici -RO.

REQUERIMENTO N°005 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicitar informações detalhadas e relatório atualizado acerca das obras públicas e convênios em andamento no município de Presidente Médici/RO. Tal pedido se faz necessário para acompanhamento e conhecimento da população sobre os investimentos e execuções realizadas na cidade. Nesse sentido, solicito as seguintes informações: 1. Relação das obras em andamento, especificando localização, objeto, empresa responsável e estágio atual da execução: 2. Relação dos convênios vigentes, com detalhamento sobre valores, fontes de recursos e contrapartidas municipais; 3. Prazos estimados para conclusão de cada obra e convênio; 4. Eventuais justificativas para atrasos ou paralisações, caso existam; 5. Outras informações pertinentes que possam contribuir para o entendimento da situação das obras e convênios.

REQUERIMENTO N°006 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicite da Senhora Sirlei de Oliveira Grangeiro Calegari secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações que se requer: 1) O Valor Total das receitas de repasse do Programa Agente Comunitário de Saúde repassados pelo Governo Federal no exercício 2024. 2) Quantos repasses mensais de recursos federais do Programa Agentes Comunitários foram realizados de janeiro a dezembro de 2024 ao município? 3) O Município recebeu no ano de 2024 repasses de Auxílio financeiro? Qual o valor? Onde foi aplicado? 4) Encaminhar cópia de Extratos Bancários mensais de janeiro a dezembro de 2024, demonstrativo da Receita Arrecadada ano 2024. 5) Cópia do Processo da Aplicação dos recursos de Auxílio financeiro do Programa dos Agentes Comunitários do exercício de 2024.

REQUERIMENTO N°007 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicite do Senhor Gabino Pereira de Souza, á secretaria Municipal de obras a implantação de placas de sinalização de embarque e desembarque com horário de chegada e saída, proibindo com isso o estacionamento de veículos nesses horários e faixa de pedestre em frentes as escolas do município e distrito de Presidente Médici. Segue sugestões: 1- Faixa de pedestre elevada; 2) Placas de embarque e desembarque com horário de chegada e saída de alunos; 3) Sinalização de chão: "Devagar Escola"; 4) E outras providencias cabíveis.

REQUERIMENTO N°009 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicitação para Secretaria Municipal de Fazenda, ou a quem for de direito, a possibilidade de alterar a data de vencimento do IPTU, do final do mês para o inicio do mês, até o quinto dia útil.

REQUERIMENTO N°010 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde ou a quem for de direito, a informação a respeito da ambulância de placa TJI8G49, tipo: 1- Qual a finalidade da utilização da ambulância nesta data? 2- Qual a finalidade da ambulância neste local? 3- Quem era o servidor que estava conduzindo? 4- Quem autorizou o deslocamento desta ambulância? 5- E a qual Unidade Básica de Saúde pertence a ambulância?