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Indicação nº 01/2026 Autoria do vereador: Benito Alves da Cruz -UNIÃO BRASIL. Indica que seja encaminhado ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, que elabore um Projeto de Lei que vise a doação do terreno onde se encontra a Emater do distrito de Estrela de Rondônia ao governo do estado.

INDICAÇÃO N°001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei destinado à recomposição histórica de direitos funcionais e ao pagamento retroativo de vantagens aos servidores das áreas Administrativa, Educacional e Operacional, como medida de reconhecimento, valorização, isonomia e fortalecimento da parceria institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de presidente Médici.

Requerimento Nº 001/2026 de autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira PL, requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, para que envie a esta casa projeto de lei visando alteração no valor de 2,5 UPF, 3 UPF, pago a título de diária de campo constante no inciso Vll do art. 4° da lei Municipal n° 2540/2022, bem como veja a possibilidade de edição de projeto de lei instituindo gratificação por produtividade aos servidores da secretaria municipal de obras de 1 UPF.

Requerimento Nº 002/2026 autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira PL, que no uso das atribuições legais, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, requerer que seja solicitado ao Secretário Municipal responsável, Senhor Gabino, que seja tomada as providência necessária para a instalação de tubos PDA em dois pontos da Linha 114, após o Distrito de novo Riachuelo, sentido Fonte Limpa, que foram danificados em decorrência das fortes chuvas.

Requerimento n°004/2026, autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira- PL requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, para que determine ao setor competente que proceda a instalação de iluminação pública no final da Rua José Vidal entre a Av. São Luís e Florianópolis.

Requerimento Nº 005/2026 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira - PL, requer de forma regimental, que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que determine ao setor competente a realização de serviço de reparos do carreador com cascalhamento que dá acesso a propriedade do Senhor José Ferreira Lacerda, localizada na Quarta Linha, Setor Leitão, Lote 4-F, neste município.

Requerimento Nº 006/2026 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira- PL, requer que seja oficializado o Excenlentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que determine ao setor competente a solicitando a recuperação da Rua Villa-Lobos, localizada no Bairro Cunha e Silva, bem como a realização de limpeza dos bloquetes ao longo da via.

Requerimento nº 001/2026 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine à Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, a adoção das providências necessárias no sentido de solucionar o problema de escoamento de esgoto existente nos fundos da Creche Municipal, localizada na Avenida Amazonas.

Requerimento nº 002/2026 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à identificação da unidade do CAPS com a devida inscrição do nome Centro de Atenção Psicossocial Dr. Charles Seizi Modro (CAPS) em sua fachada.

Requerimento nº 003/2026 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine ao setor competente para que seja realizado o serviço de limpeza e reparação da iluminação pública no parquinho localizado no Distrito de Bandeira Branca.

Requerimento Nº 001/2026 de autoria do vereador Vitor Braz -PL para que solicite à Secretaria Municipal de Agricultura, a realização da manutenção do carreador localizado na Linha 118, Comunidade São Francisco.

Requerimento nº001/2026 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNIÃO BRASIL. Para que determine aos órgãos competentes para a aquisição de itens para melhoria da infraestrutura da região, contribuindo para a conservação de espaços públicos.

REQUERIMENTO N°001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita informações e documentos acerca do cumprimento, pelo Poder Executivo Municipal, das determinações constantes da decisão liminar proferida pelo STF em 05/0212026 (Reclamação no 88.319 ED/SP), relativas à revisão de verbas remuneratórias e indenizatórias, edição de ato motivado e suspensão de parcelas sem previsão legal. Tais requerimentos explícitos em arquivo disponibilizado.

REQUERIMENTO N°002 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Implantação de placas de sinalização de embarque e desembarque com horário de chegada e saída, proibindo com isso o estacionamento de veículos nesses horários e faixa de pedestre em frentes as escolas do município e distrito de Presidente Médici. Segue sugestões: 1. Placas de embarque e desembarque com horário de chegada e saída de alunos; 2. Faixa de pedestre.

REQUERIMENTO N°006 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. e SOLICITAR informações quanto o andamento acerca da obra UBS Cunha e Silva conforme Convênios em Andamento no município de Presidente Médici/RO. Tal pedido se faz necessário para acompanhamento e conhecimento da população sobre a execuções da tal obra citada, pois segundo informações a mesma se encontra paralisada. Nesse sentido, solicito as seguintes informações: 1. Porque a obra encontra Parada; 2. Qual o prazo de entrega dela; 3. Qual a empresa vencedora do contrato; 4. outras informações pertinentes que possam contribuir para o entendimento da situação da obra ou convênio em andamento.

REQUERIMENTO N°007 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita a secretaria municipal de obras e serviços públicos para que seja notificado o proprietário legal, ou seja realizada a limpeza na antiga CIBRAZEM de Presidente Médici, no intuito de manter a segurança e a salubridade da área e arredores.